Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros
O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:25
TJ do Rio mantém instalação de medidores digitais da Light
, provocando reajustes excessivos e prejudiciais à população de baixa renda
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:03
OAB deve determinar regras claras para isenção da taxa de inscrição em Exame da Ordem
A OAB do Rio de Janeiro terá de estabelecer critérios objetivos de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem para candidatos com baixa renda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 12:30
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 17:35
Marília fornece medicamentos e ação é extinta
Ministério Público Federal (MPF) para garantir o fornecimento de medicamentos, de forma gratuita, às pessoas de baixa renda.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002
tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34
Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo
tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20
Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte
De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:26
Contratação de pessoal para projeto público de ação social exige concurso
jovens de baixa renda, de forma contínua e permanente, precisa ser feita pela via do concurso público.
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.
Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008
Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 11:55
STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF
Parque, local na periferia do DF que engloba mais de 12 mil unidades habitacionais e mais de 40 mil pessoas de baixa renda.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Assistência social. Pessoa hipossuficiente e de baixa instrução. Incapacidade total e permanente. Procedência.
A parte autora faz jus ao amparo assistencial, uma vez demonstrado o implemento dos requisitos legais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:42
Baixa perspectiva de crescimento faz empresários focarem no fluxo de caixa para manter contas em dia
ROIT BANK trouxe ao Brasil o Cash Flow Story, ferramenta que serve como uma bússola para que as empresas possam se preparar para agir e tomar decisões em um cenário de riscos e incertezas.
-
Array Publicado em 2021-03-18T14:15:00+00:00
DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.